Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TST nega integração de hora extra a sindicalista

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.